Diretório Acadêmico de Direito Luís Gama

O Curso de Direito da Faculdade Guanambi, juntamente com a Pós-graduação e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), realizará a IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade e o I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito.

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Ocorrendo entre os dias 3 a 6 de outubro de 2017, no Centro Universitário de Guanambi (CESG/FG) - Campus Sede, localizado à Avenida Pedro Felipe Duarte, 4911 - Bairro São Sebastião – Guanambi/ Bahia, o evento propõe-se a discutir temáticas relacionadas a um exercício de reconstrução do Direito na sociedade brasileira. 
 

Além disso, o evento contará com a ocorrência mesas-redondas:

a) Direito Penal Contemporâneo;

b) Direito à Diversidade;

c) Direito e Literatura;

d) Atualidades do Processo Civil;

e) Direito à Cidade;

f) Direito Administrativo;

g) Constitucionalismo e Democracia.

a realização de minicursos:

a) Direitos Sociais, Ordem Social e Princípios da Seguridade Social: inter-relação entre o Direito Constitucional, Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário;

b) Técnicas de elaboração de sentença penal: da pena em abstrato à pena concreta. Aprenda como fazer;

c) O controle da convencionalidade das Normas Brasileiras

d) Direito à Privacidade nas redes sociais online;

e) (IN)Constitucionalidade de uma Reforma Constitucional em tempos de crise;

f) Porque não se pode compreender o Direito sem os Paradigmas Filosóficos;

g) As (des)medidas contra a corrupção do MPF: da crise institucional à reforma do judiciário;

h) Direito Processual Empresarial e o Exame da OAB: uma analise da inovações do novo CPC par a segunda fase da OAB;

i) Crimes em Licitações - aspectos práticos e teóricos;

j)Diferença estrutural entre regras e princípios em Alexy e ponderação de casos emblemáticos;

k) As mudanças no acesso à Justiça: uma leitura da obra de Cappelletti e Garth;

l) Funções e utilidades dos cartórios na prática do Direito: divórcio, usucapião extrajudicial, ata notarial para fins de prova, partilhas, união estável e outros temas;

m) Jurisdição Constitucional: Novas Perspectivas e Controvérsias na Suprema Corte;

n) Usucapião Extrajudicial: teoria e prática;

o) Fundamentos de um sistema jurídico segundo Herbert Hart;

p) Direito Sucessório e União Estável: inconstitucionalidade do art. 1790 do CC/02

e a oportunidade de submissão de textos para publicação nos anais, com registro ISSN.

 

Para inscrever-se no evento ou obter maiores informações sobre o mesmo acesse http://www.semanajuridica.faculdadeguanambi.edu.br.